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TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A condenação do ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por ato de Improbidade Administrativa, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível...
TJ: Município de CG deve pagar indenização por desmoronamento de passarela
O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos devido ao desabamento de...
Supermercado terá que indenizar cliente por carro arrombado no estacionamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital para condenar a...
Energisa é condenada de novo a pagar indenização a consumidor
A Energisa Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da queda de um fio de...
Loja deve indenizar cliente em R$ 5 mil por geladeira com...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira...
TJPB nega provimento a recurso de ex-prefeito condenado por Improbidade
Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença na qual o ex-prefeito de Barra de Santana,...
Banco é condenado por negativar nome de cliente na PB
O Banco do Brasil deverá pagar uma indenização, no valor de R$ 4 mil, a uma cliente que teve seu nome inscrito nos cadastros...
Município paraibano é condenado a indenizar mulher que caiu em um...
O Município de Santa Rita foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma...
Justiça mantém bloqueio de bens de prefeito paraibano
A indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, no valor de R$ 4.323,92, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do...
Banco é condenado por descontos indevidos em aposentadoria
O banco Bradesco foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude dos descontos indevidos nos...