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Prefeito paraibano tenta aumentar salários de secretários e TJPB barra
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração...
TJPB determina sequestro de recursos da PMCG e de outras 73...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios paraibanos,...
Construtora deverá pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no...
Energisa é condenada por deixar consumidor 30 horas sem energia no...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, anteriormente fixado em R$...
TJPB condena deputado estadual a nove anos de prisão
Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano...
TJPB fixa 80 vagas de estágio remunerado para alunos de pós-graduação
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 57/2020, que fixou 80 vagas de...
TJPB julga inconstitucional lei que aumentou cargos em prefeitura paraibana
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 657/2016, do Município de São Bento, que dispõe sobre a ampliação...
TJ homenageia Ricardo Porto pelo período em que esteve à frente...
Por unanimidade, o desembargador José Ricardo Porto foi homenageado, nessa quarta-feira (11), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do término...
Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe nesta quarta novo presidente
Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a eleição da Mesa Diretora do Poder...
Justiça condena ex-prefeito paraibano a devolver R$ 1,7 milhão
O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades cometidas no exercício de 2009.
As sanções aplicadas...