Tag: TJPB
Saulo Benevides é empossado como presidente do TJPB
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, na tarde desta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o...
Energisa deve pagar danos morais a consumidor por corte ilegal
Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença contra a Energisa Paraíba,...
Mantida condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade Administrativa
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, pela prática...
Juiz Vandemberg de Freitas é escolhido para direção do Fórum de...
Dando continuidade à formação da sua equipe de trabalho para o biênio 2021/2022, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo...
Energisa é condenada a pagar indenização por demora na instalação de...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o...
Justiça mantém prefeito reeleito afastado do cargo na PB
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo...
Prefeito paraibano tenta aumentar salários de secretários e TJPB barra
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração...
TJPB determina sequestro de recursos da PMCG e de outras 73...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios paraibanos,...
Construtora deverá pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no...
Energisa é condenada por deixar consumidor 30 horas sem energia no...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, anteriormente fixado em R$...