Tag: TJPB
Energisa é condenada a pagar indenização por demora na instalação de...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o...
Justiça mantém prefeito reeleito afastado do cargo na PB
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo...
Prefeito paraibano tenta aumentar salários de secretários e TJPB barra
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração...
TJPB determina sequestro de recursos da PMCG e de outras 73...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios paraibanos,...
Construtora deverá pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no...
Energisa é condenada por deixar consumidor 30 horas sem energia no...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, anteriormente fixado em R$...
TJPB condena deputado estadual a nove anos de prisão
Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano...
TJPB fixa 80 vagas de estágio remunerado para alunos de pós-graduação
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 57/2020, que fixou 80 vagas de...
TJPB julga inconstitucional lei que aumentou cargos em prefeitura paraibana
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 657/2016, do Município de São Bento, que dispõe sobre a ampliação...
TJ homenageia Ricardo Porto pelo período em que esteve à frente...
Por unanimidade, o desembargador José Ricardo Porto foi homenageado, nessa quarta-feira (11), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do término...