Tag: TJPB
TJPB não autoriza reabertura do comércio em Campina Grande
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que...
TJ libera para PMCG combater Covid-19 recurso de disputa com Queimadas
O desembargador Leandro dos Santos (foto) determinou a liberação do montante de R$ 3 milhões, depositado em juízo pela empresa Borborema Energética S/A em...
Coronavírus: TJPB, MP, OAB e Defensoria reduzem atendimentos
Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do...
TJPB determina afastamento de prefeito paraibano do cargo
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município...
Decisão: Prefeita paraibana é afastada novamente do cargo
Uma decisão do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos...
Calvário: Ricardo e outros investigados terão que se recolher a noite
O relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira...
Relator da ‘Calvário’ manda notificar Ricardo, Estela, Cida e outros investigados
O relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, determinou nesta quarta-feira (12), a notificação...
Em reunião com TJ, senadora defende reabertura de comarca
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) esteve reunida no início da tarde desta segunda-feira (10) com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e lideranças...
Cagepa pagará indenização por cortar de água em casa de idosos
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada pela Justiça ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$...
CDL-CG terá que indenizar cliente por ‘negativação’ indevida do nome
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da segunda Câmara Cível do, por unanimidade, manteve a decisão obrigando a Câmara de Dirigentes Logistas de...