Tag: TJPB
Ação contra deputado recém empossado volta à 1ª instância
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, determinou a baixa e o encaminhamento do processo contra o deputado estadual,...
TJPB recebe duas denúncias contra prefeito da região de Campina
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias contra o prefeito do...
TJPB aceita denúncia contra deputado campinense e esposa
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu nesta quarta-feira (29) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), a esposa...
TJPB define os novos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis
Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Abraham Lincoln da Cunha Ramos foram escolhidos, por aclamação, para serem os novos presidentes da Primeira e Segunda...
TJPB autoriza debate sobre concessão dos serviços de água em Campina
Uma decisão da desembargadora Maria das Graças Guedes Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), exarada no final da tarde desta sexta-feira, 17,...
Ex-prefeito paraibano é condenado por irregularidades no pagamento de bandas
Por ter realizado gastos de R$ 100 mil com a contratação direta de bandas musicais e de artistas por meio de empresas sem exclusividade...