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João Azevêdo viaja e presidente do TJPB assume Governo da Paraíba
O governador João Azevêdo transmite, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides.
A transmissão...
Ex-prefeito paraibano é condenado por improbidade
O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, e o servidor do município Peron Teotônio Bezerra Neves foram condenados por improbidade administrativa.
A decisão,...
Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade
O desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, garantindo a estabilidade...
TJPB recebe denúncia do MPPB contra prefeito paraibano
Na sessão desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município...
TJPB cassa decreto e determina uso de máscaras em ambientes abertos...
O desembargador José Ricardo Porto determinou que o Município de Campina Grande, no prazo de 24 horas, adote as providências necessárias ao cumprimento efetivo...
TJPB mantém condenação de ex-gestores por improbidade
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito Aldo Lustosa da Silva e do ex-vice-prefeito Francisco...
Justiça proíbe bancos de fazerem renovação automática unilateral de consignados
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo quatro bancos (Banco Mercantil...
Energisa terá de indenizar consumidora que passou o natal sem energia
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, que...
Pleno do TJPB recebe denúncia envolvendo prefeito paraibano
Em julgamento realizado por meio de sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de...
TJPB analisa processos contra seis prefeitos paraibanos nesta quarta
A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial...