Tag: TJPB
Banco deve pagar R$ 5 mil por descontos indevidos em conta...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que o desconto indevido nos rendimentos de um aposentado do INSS referente a...
TJ mantém condenação de banco por irregularidades em contrato firmado com...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades no contrato de empréstimo consignado firmado pelo Banco Bradesco Financiamentos...
TJPB recebe denúncia e mais um prefeito paraibano vira réu
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sessão virtual, recebeu denúncia contra o prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra...
Ex-presidente de Câmara Municipal na PB é condenado por nepotismo
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as penalidades aplicadas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia,...
TJPB recebe denúncias e quatro prefeitos paraibanos viram réus
Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos...
Energisa é condenada a pagar indenização por atraso na ligação de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso injustificado na ligação de energia elétrica é passível de indenização...
Justiça suspende concurso público no Município de Bayeux
Todos os atos relativos ao concurso público promovido pelo Município de Bayeux foram suspensos por ordem do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara...
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por falsa acusação de furto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando...
TJ mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
Por decisão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão que condenou o ex-prefeito de Soledade, José...
Cagepa terá que indenizar consumidora por vazamento de esgoto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento parcial à Apelação Cível para condenar a Cagepa ao pagamento de indenização, por dano...