Tag: TJPB
Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade
O desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, garantindo a estabilidade...
TJPB recebe denúncia do MPPB contra prefeito paraibano
Na sessão desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município...
TJPB cassa decreto e determina uso de máscaras em ambientes abertos...
O desembargador José Ricardo Porto determinou que o Município de Campina Grande, no prazo de 24 horas, adote as providências necessárias ao cumprimento efetivo...
TJPB mantém condenação de ex-gestores por improbidade
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito Aldo Lustosa da Silva e do ex-vice-prefeito Francisco...
Justiça proíbe bancos de fazerem renovação automática unilateral de consignados
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo quatro bancos (Banco Mercantil...
Energisa terá de indenizar consumidora que passou o natal sem energia
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, que...
Pleno do TJPB recebe denúncia envolvendo prefeito paraibano
Em julgamento realizado por meio de sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de...
TJPB analisa processos contra seis prefeitos paraibanos nesta quarta
A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial...
TJPB mantém multa aplicada pelo Procon-CG a empresa de TV por...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande que...
Energisa é condenada a indenizar consumidora em R$ 5 mil
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de...