Tag: TJPB
Justiça proíbe bancos de fazerem renovação automática unilateral de consignados
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo quatro bancos (Banco Mercantil...
Energisa terá de indenizar consumidora que passou o natal sem energia
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, que...
Pleno do TJPB recebe denúncia envolvendo prefeito paraibano
Em julgamento realizado por meio de sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de...
TJPB analisa processos contra seis prefeitos paraibanos nesta quarta
A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial...
TJPB mantém multa aplicada pelo Procon-CG a empresa de TV por...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande que...
Energisa é condenada a indenizar consumidora em R$ 5 mil
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de...
TJPB elege desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti para compor o TRE-PB
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional...
Desembargador envia processo da Operação Calvário para a Justiça Eleitoral
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a remessa dos autos do...
Juiz suspende serviço de mototáxi do aplicativo 99 em João Pessoa
O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Caneiro de Paiva Júnior, ao apreciar e julgar o...
Energisa deve indenizar consumidor em R$ 20 mil por demora na...
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão da demora na...