Tag: decreto estadual
Novo decreto libera uso de máscaras na Paraíba
A partir desta sexta-feira (8) o uso de máscaras em espaços abertos está facultado em todo o estado, recomendando-se às pessoas que possuem comorbidades...
Novo decreto flexibiliza funcionamento de restaurantes, academias e igrejas
A partir desta segunda-feira (7), os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas e academias poderão funcionar com 100% de sua capacidade.
Além disso, cinemas,...
Novo decreto estadual prorroga restrições em relação à pandemia na PB
Foi publicado na edição desta quarta-feira (16), do Diário Oficial do Estado, um novo decreto estadual com a prorrogação das restrições em relação à...
Novo decreto estadual traz restrições de público em eventos, bares e...
Está publicado na edição desta terça-feira (01) do Diário Oficial do Estado um novo decreto estadual com algumas restrições, principalmente referentes a eventos.
Segundo o...
Decreto exige ‘passaporte da vacina’ em bares e restaurantes e recomenda...
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows,...
Novo decreto amplia para 50% capacidade de público em estádios e...
O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba a partir desta segunda-feira (1) até o dia de 30 novembro...
Novo decreto traz mais flexibilizações para atividades na Paraíba
Foi publicado neste final de semana, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, um novo decreto que flexibiliza mais atividades na Paraíba.
O decreto...
Novo decreto libera shows e eventos esportivos com público na PB
O Diário Oficial do Estado (DOE) divulga, nesta quarta-feira (29), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias...
Decreto estadual em relação à pandemia é prorrogado
Foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado a prorrogação da vigência do decreto estadual com medidas temporárias contra a...
Covid-19: Estado prorroga decreto e faculta a municípios medidas mais restritivas
Está publicada na edição desta quarta-feira (01) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma prorrogação do decreto estadual com medidas em relação à pandemia...
Decreto estadual traz mudanças no funcionamento de escolas, construção e eventos
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, neste sábado (31), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba até o dia...
Governo do Estado publica novo decreto em relação à pandemia. Veja...
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste...
Novo decreto estadual traz flexibilizações de atividades. Veja os detalhes
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16...
Decreto flexibiliza funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings. Veja os...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho...
Covid-19: Justiça decide que ficará valendo em CG decreto estadual
Uma decisão da juíza plantonista Ritaura Rodrigues Santana suspendeu todos os efeitos do decreto municipal de Campina Grande, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima...
Confira a íntegra do novo decreto estadual restritivo na PB
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição suplementar, nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias...
Novo decreto altera funcionamento de bares, restaurantes, comércio varejista e igrejas...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição suplementar, nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias...
Agravamento da pandemia: PB deverá editar decreto mais restritivo
Diante do agravamento da pandemia na Paraíba, o Governo do Estado deverá editar um novo decreto com medidas ainda mais restritivas para conter a...
Boa Vista segue decreto estadual para conter avanço da covid-19
O prefeito de Boa Vista, André Gomes, editou nesta quinta, 20, um novo decreto seguindo as medidas e restrições publicadas pelo Governo da Paraíba...
Lagoa Seca seguirá recomendações do Estado em decreto contra Covid-19
O prefeito Fábio Ramalho confirmou que vai seguir a risca as novas determinações do Governo do Estado no enfrentamento a pandemia da Covid-19.
O gestor...
Decreto reduz funcionamento de segmentos da economia em CG e outras...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) publica o novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias...
Veja quais atividades estarão funcionando na PB a partir desta segunda
Um novo decreto estadual delimitou o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e...
Novo decreto: igrejas, restaurantes. Saiba o que estará autorizado a funcionar...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os...
Feriadão: Novo decreto aumenta restrições na PB. Veja o que muda
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27...
Juiz determina que Campina cumpra decreto estadual. Prefeito critica decisão
O juiz Alex Muniz Barreto, no exercício do plantão da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, acatou ação com pedido de liminar...
Pandemia: Veja pontos do novo decreto estadual na Paraíba
Foi publicado na edição desta quarta-feira (10) o novo decreto do governador João Azevedo prorrogando as medidas restritivas e em alguns casos endurecendo as...
Veja os municípios paraibanos afetados pelo novo decreto estadual
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a...
Campina não será afetada por decreto, mas cuidados precisam continuar
O município de Campina Grande não será diretamente afetado pelo decreto estadual, publicado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial, que aumenta as medidas restritivas...
Decreto tem toque de recolher, suspensão de cultos e limite de...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a...
Governador apresenta trechos do decreto com medidas restritivas
O governador João Azevedo anunciou nesta segunda-feira (22) os detalhes de um novo decreto estadual que será publicado aumentando restrições para reduzir o contágio...
Estado entra na Justiça contra decreto da PMCG que libera funcionamento...
O Governo do Estado entrou com uma ação civil pública junto à Justiça de Campina Grande para anular o decreto da Prefeitura daquele município...
PMCG decide entrar na Justiça contra decreto sobre bares e restaurantes
Após reunião na tarde desta terça-feira, 22, o prefeito de campina Grande, Romero Rodrigues, decidiu entrar na Justiça contra as novas restrições impostas pelo...
Opinião: Quem assumirá a ‘conta’ da Covid-19 em janeiro?
Sempre quando amigos decidem se reunir em um bar ou restaurante, alguém mais afortunado se escala para pagar a conta, ou então, todos decidem...
Secretário sobre decreto: “Objetivo é salvar vidas e evitar o adoecimento”
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, falou sobre o decreto estadual, publicado nesta terça-feira (22), que estabelece redução no horário de funcionamento...
PMCG deve editar novo decreto sobre funcionamento de bares e restaurantes
A Prefeitura de Campina Grande deverá editar um novo decreto tratando do funcionamento dos bares e restaurantes no natal e fim de ano na...
Após decreto, bares e restaurantes de CG falam em desespero da...
O Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa em conjunto com o Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Campina Grande...
Decreto limita funcionamento de bares e restaurantes no fim de ano...
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário...
Novo decreto do governador aumenta rigor no isolamento em toda Paraíba
O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as...
Após decreto, imobiliárias se preparam para reabrir em Campina
Depois do decreto do governador João Azevedo publicado neste sábado (02) autorizando o funcionamento, o setor imobiliário se prepara para retornar às atividades em...
Decreto do governador: veja o que continua fechado e o que...
O governador João Azevêdo prorrogou até o dia 18 de maio as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba.
O...
Óticas e lojas de carro poderão voltar a funcionar em Campina...
Após o novo decreto do governador João Azevedo permitindo o funcionamento de óticas, concessionárias e lojas de veículos em todo Estado, a prefeitura de...