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Tag: decreto estadual

Decreto exige ‘passaporte da vacina’ em bares e restaurantes e recomenda...

A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows,...

Novo decreto amplia para 50% capacidade de público em estádios e...

O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba a partir desta segunda-feira (1) até o dia de 30 novembro...

Novo decreto traz mais flexibilizações para atividades na Paraíba

Foi publicado neste final de semana, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, um novo decreto que flexibiliza mais atividades na Paraíba.O decreto...

Novo decreto libera shows e eventos esportivos com público na PB

O Diário Oficial do Estado (DOE) divulga, nesta quarta-feira (29), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias...

Decreto estadual em relação à pandemia é prorrogado

Foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado a prorrogação da vigência do decreto estadual com medidas temporárias contra a...

Covid-19: Estado prorroga decreto e faculta a municípios medidas mais restritivas

Está publicada na edição desta quarta-feira (01) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma prorrogação do decreto estadual com medidas em relação à pandemia...

Decreto estadual traz mudanças no funcionamento de escolas, construção e eventos

O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, neste sábado (31), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba até o dia...

Governo do Estado publica novo decreto em relação à pandemia. Veja...

O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste...

Novo decreto estadual traz flexibilizações de atividades. Veja os detalhes

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16...

Decreto flexibiliza funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings. Veja os...

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho...