Tag: Ministério Público da Paraíba
MP abre investigação sobre rompimento de reservatório da Cagepa em Campina
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da promotora de Justiça plantonista Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, instaurou uma Notícia de Fato para...
Ministério Público elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Foi definida, nesta quinta-feira (31/07), a lista tríplice para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o...
MP fiscaliza Trauma-JP e constata que hidrantes não estão funcionando
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, nesta segunda-feira (16/06), uma vistoria nas áreas em reforma e nas...
MP entra com ação para instalação de proteção no canal do...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município de Campina Grande e instalar barreiras de proteção (guard rail)...
MP apresenta nova denúncia contra pediatra foragido acusado de estupro
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, pelo estupro de mais duas crianças,...
MP descobre estudante de medicina como funcionário fantasma em Câmara da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa em face de sete ‘funcionários públicos fantasmas’; de...
Após incidente, reunião no MP define medidas a serem adotadas no...
O Ministério Público da Paraíba celebrou, nesta quarta-feira (12/06), Termo Aditivo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, a empresa...
Ministério Público vai apurar “erro médico” contra criança no Trauma de...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou a Notícia de Fato 003.2024.005236 para apurar um possível erro médico contra uma criança de seis anos...
MP vai receber emenda de Romero para investir em tecnologia digital
O Ministério Público da Paraíba deverá receber recursos de emenda parlamentar destinados a investimento na área de tecnologia digital.
A garantia foi dada durante visita...
MP entra com ação para município paraibano regularizar transporte escolar
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Cacimbas a fornecer e garantir,...
Opinião: Gaeco da Paraíba, a resistência!
Enquanto o país vive um acelerado processo de desmonte das estruturas de combate à corrupção, como por exemplo a operação Lava-jato, na Paraíba o...
Acordo garante a oferta de 80 cirurgias ortopédicas e neurológicas por...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nesta segunda-feira (7/08), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Campina Grande e...
MP dilvuga resultado da votação da lista tríplice para procurador-geral
A lista tríplice para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023/2025 é composta, por ordem...
Ministério Público entra com ação contra a Braiscompany e seus sócios
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nessa quinta-feira (18/05), a Ação Civil Pública 0828707-59.2023.8.15.2001, junto à 11ª Vara Cível de João Pessoa, contra o...
MP vai mapear situação da saúde pública nos municípios da Paraíba
O Núcleo de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público da Paraíba concluiu, nesta terça-feira (24/01), a elaboração da minuta de questionário a ser...
MP investiga desvio de medicamentos e insumos em município paraibano
O Ministério Público da Paraíba está apurando indícios de desvio de medicamentos e insumos farmacêuticos que teriam sido adquiridos pela Prefeitura de Uiraúna, no...
MP denuncia ex-secretária e outras 11 pessoas por fraude em licitação...
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra 12 pessoas por terem fraudado uma licitação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, mediante...
MP entra com ação contra prefeito acusado favorecer tio em locação...
A Promotoria de Justiça de Mamanguape ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade contra o prefeito do município de Capim, Tiago Roberto...
MP dá prazo para PMCG esclarecer vacinação de grupos prioritários
O Ministério Público - através dos seus três ramos de atuação: do Estado, Federal e do Trabalho - requereu, durante audiência realizada nessa quinta-feira...
Calvário: Justiça aceita denúncia contra ex-prefeito de Campina Grande
A Justiça aceitou nesta terça-feira (6) a denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB),no âmbito da Operação Calvário, contra o ex-prefeito de Campina...
Romero se diz surpreso com a inclusão de seu nome em...
O ex-prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, presidente estadual do PSD, em entrevista à imprensa, no final da manhã desta quarta-feira, 24, mostrou-se surpreso...
Operação Calvário: MP denuncia ex-prefeito de CG e mais três
O Ministério Público da Paraíba entrou nesta quarta-feira (24) com uma denúncia, no âmbito da Operação Calvário, contra o ex-prefeito de Campina Grande, Romero...
Campina terá novo decreto municipal, de acordo com realidade local
Durante mais de duas horas, na tarde desta terça-feira, 9, o prefeito Bruno Cunha Lima manteve reunião, por vídeoconferência, com representantes do Ministério Público...
MPE entra com ação para apurar candidaturas femininas fictícias na PB
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o partido Cidadania, do município de Nazarezinho, por abuso de poder...
MPs querem que três municípios paraibanos proíbam festas de fim de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé...
MP quer que prefeitura e PM proíbam festa em casa de...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (01), ao prefeito de Pocinhos, aos secretários de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente do...
MP e PMJP assinam acordo para realização de concurso com 2...
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa que previu a exoneração...
MP manda conselheiros tutelares de cidade da PB cumprirem carga horária
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação sobre o cumprimento da jornada de trabalho pelos conselheiros tutelares de Massaranduba e sobre a excepcionalidade do...
Calvário: MP apresenta 6ª denúncia contra Ricardo Coutinho
O Ministério Público da Paraíba entrou com a sexta denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), e outros seis investigados na Operação Calvário.
Todos são...
MP solicita e Prefeitura vai proibir fogueiras e fogos em Campina...
O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que proíba as fogueiras e fogos juninos.
Ao recomendar a medida,...
MP recomenda sobre velórios e sepultamentos de vítimas da Covid-19 em...
O Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a três cemitérios particulares de Campina Grande que adotem medidas administrativas, sanitárias e de segurança quando da...
Fiscalização encontra irregularidades em clínicas odontológicas de CG
Uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande, autuou cinco estabelecimentos privados de atendimento odontológico, conhecidos como “clínicas populares”, por irregularidades quanto...
MP vai cobrar CNHs, emplacamento e fiscalização para reduzir acidentes na...
O Ministério Público da Paraíba resolveu entrar na briga para tentar reduzir os acidentes de trânsito na Paraíba. Uma reunião realizada na ultima sexta-feira...
MP aciona prefeito por irregularidade com carro do conselho tutelar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas,...
Ministério Público abre 14 vagas de estágio para estudantes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou, nesta quinta-feira (27/04), no Diário Oficial Eletrônico, o edital para seleção de estudantes para estágio curricular não...
Justiça recebe denúncia contra investigados na ‘Xeque Mate’
A juíza da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, recebeu a petição inicial apresentada pelo Ministério Público estadual nos autos...
MP: Conselheiro tutelar terá que cumprir carga horária
Uma recomendação está sendo expedida por promotores de Justiça que atuam na área da infância e adolescência na Paraíba para que os novos conselheiros...
MP processa prefeito paraibano por não repassar descontos de consignados
O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotora de Ingá, Cláudia Cabral Cavalcante (foto), ingressou com uma ação civil pública por ato de...
Calvário: Desembargador manda notificar delatores denunciados pelo MP
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos do processo nº 0000015-77.2020.815.0000, a notificação dos 35 denunciados pelo Ministério Público estadual no bojo...
Calvário: MP denuncia Ricardo, Estela, Cida, Ney Suassuna e mais 31...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou no Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (13/01), a sexta denúncia com base nas investigações da “Operação Calvário”.
Na...