Tag: TJPB
TJPB recebe denúncias e quatro prefeitos paraibanos viram réus
Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos...
Energisa é condenada a pagar indenização por atraso na ligação de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso injustificado na ligação de energia elétrica é passível de indenização...
Justiça suspende concurso público no Município de Bayeux
Todos os atos relativos ao concurso público promovido pelo Município de Bayeux foram suspensos por ordem do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara...
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por falsa acusação de furto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando...
TJ mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
Por decisão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão que condenou o ex-prefeito de Soledade, José...
Cagepa terá que indenizar consumidora por vazamento de esgoto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento parcial à Apelação Cível para condenar a Cagepa ao pagamento de indenização, por dano...
Banco é condenado a pagar indenização por descumprimento da lei da...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 5ª Vara Mista de Patos e condenou o Banco do...
TJPB decide que optometrista não pode fazer consultas e receitar óculos
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que nos...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, pela prática de...
Calvário: Por unanimidade, TJPB nega habeas corpus a Coriolano Coutinho
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, do...