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TJPB mantém prorrogação do afastamento de prefeito do cargo
Ao julgar nesta quarta-feira (26) o Mandado de Segurança Criminal nº 0803845-81.2021.8.15.000, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, manter...
Banco é condenado por cobrança indevida de serviços em conta salário
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o valor da indenização de R$ 5.500,00, que o Banco...
Prefeitura paraibana é condenada a pagar salários retidos de servidor
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0803544-53.2017.8.15.0331 e condenou o Município de Santa...
Cliente que comprou TV com defeito será indenizado por loja e...
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juizo da Vara Única da Comarca de Alagoa...
Por cobrar dívida já paga, banco terá que indenizar cliente por...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itaucard S/A e pelas Lojas Americanas...
TJPB mantém condenação que obriga Energisa a indenizar cliente
"Se a recuperação de consumo de energia elétrica é indevida, houve falha na prestação de serviços".
Com esse entendimento a Segunda Câmara Cível do Tribunal...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo.
Na sentença,...
Energisa é condenada por corte de energia com fatura paga
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A, por danos...
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por falha em...
Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa...
Pagamento de precatórios injeta mais de 120 milhões na economia da...
Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a homologação dos cálculos que irá...