Tag: TJPB
TJPB mantém condenação da Energisa por corte indevido
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso interposto pela Energisa da Paraíba, que foi...
Banco deverá pagar multa por descumprir lei da fila em Campina...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que reduziu para R$ 30 mil a multa que o Banco...
Covid-19: Justiça decide que ficará valendo em CG decreto estadual
Uma decisão da juíza plantonista Ritaura Rodrigues Santana suspendeu todos os efeitos do decreto municipal de Campina Grande, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima...
Banco é condenado por cobrança indevida de tarifas em conta salário
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo de 1º Grau da Vara Única de...
TJPB mantém prorrogação do afastamento de prefeito do cargo
Ao julgar nesta quarta-feira (26) o Mandado de Segurança Criminal nº 0803845-81.2021.8.15.000, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, manter...
Banco é condenado por cobrança indevida de serviços em conta salário
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o valor da indenização de R$ 5.500,00, que o Banco...
Prefeitura paraibana é condenada a pagar salários retidos de servidor
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0803544-53.2017.8.15.0331 e condenou o Município de Santa...
Cliente que comprou TV com defeito será indenizado por loja e...
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juizo da Vara Única da Comarca de Alagoa...
Por cobrar dívida já paga, banco terá que indenizar cliente por...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itaucard S/A e pelas Lojas Americanas...
TJPB mantém condenação que obriga Energisa a indenizar cliente
"Se a recuperação de consumo de energia elétrica é indevida, houve falha na prestação de serviços".
Com esse entendimento a Segunda Câmara Cível do Tribunal...