Tag: TJPB
TJPB condena deputado estadual a nove anos de prisão
Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano...
TJPB fixa 80 vagas de estágio remunerado para alunos de pós-graduação
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 57/2020, que fixou 80 vagas de...
TJPB julga inconstitucional lei que aumentou cargos em prefeitura paraibana
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 657/2016, do Município de São Bento, que dispõe sobre a ampliação...
TJ homenageia Ricardo Porto pelo período em que esteve à frente...
Por unanimidade, o desembargador José Ricardo Porto foi homenageado, nessa quarta-feira (11), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do término...
Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe nesta quarta novo presidente
Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a eleição da Mesa Diretora do Poder...
Justiça condena ex-prefeito paraibano a devolver R$ 1,7 milhão
O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades cometidas no exercício de 2009.
As sanções aplicadas...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A condenação do ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por ato de Improbidade Administrativa, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível...
TJ: Município de CG deve pagar indenização por desmoronamento de passarela
O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos devido ao desabamento de...
Supermercado terá que indenizar cliente por carro arrombado no estacionamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital para condenar a...
Energisa é condenada de novo a pagar indenização a consumidor
A Energisa Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da queda de um fio de...