Tag: TJPB
TJPB extingue ação que pedia o fim do isolamento social na...
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Patriota,...
TJPB julga inconstitucional lei que proibia taxa de religação de água
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, que proíbe a cobrança...
TJ considera inconstitucional lei de vereador que de aumento salarial a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar nº 039/2018, do Município de Nova Olinda, que concedeu...
TJPB suspende lei municipal que proibia “letra garrancho” em receitas médicas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro...
Ex-prefeito de Boa Vista é condenado pelo TJPB e perde direitos...
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito do Município de Boa Vista, José Alberto Soares Barbosa, foi...
TJPB nega recurso e mantém prefeita paraibana afastada do cargo
Por ausência de respaldo legal, o desembargador Ricardo Vital de Almeida (foto) não conheceu do Mandado de Segurança Criminal, pelo qual a prefeita afastada...
Justiça autoriza loja de artigos esportivos a funcionar no serviço de...
Durante o Plantão Judiciário, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho proferiu decisão determinando que o Estado da Paraíba e o Município de João...
Desembargador determina afastamento de Berg Lima da Prefeitura de Bayeux
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), em...
TJPB recebe denúncia e afasta prefeito paraibano do cargo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20) durante sessão por videoconferência, a denúncia do Ministério Público estadual contra o...
TJ vai jugar processo contra presidente da Famup e outros prefeitos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Será a 6.ª Sessão Ordinária...