Tag: TJPB
Justiça proíbe que banco realize descontos de consignados de delegados
Liminar deferida pelo juiz João Machado de Souza Júnior, durante a jurisdição plantonista, obriga o Banco Bradesco a devolver todos os valores indevidamente descontados...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano por supostas irregularidades
O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta sexta-feira (26) publicou a decisão do Pleno do TJPB que recebeu denúncia contra o...
TJPB rejeita ação que pedia posse da vice como prefeita de...
Durante o plantão judiciário, o desembargador João Benedito da Silva não conheceu pedido que buscava obrigar a Câmara Municipal de Soledade a dar posse...
TJPB mantém prefeito paraibano afastado do cargo
Em sessão por Videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu o pedido de revogação das medidas cautelares...
TJPB extingue ação que pedia o fim do isolamento social na...
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Patriota,...
TJPB julga inconstitucional lei que proibia taxa de religação de água
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, que proíbe a cobrança...
TJ considera inconstitucional lei de vereador que de aumento salarial a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar nº 039/2018, do Município de Nova Olinda, que concedeu...
TJPB suspende lei municipal que proibia “letra garrancho” em receitas médicas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro...
Ex-prefeito de Boa Vista é condenado pelo TJPB e perde direitos...
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito do Município de Boa Vista, José Alberto Soares Barbosa, foi...
TJPB nega recurso e mantém prefeita paraibana afastada do cargo
Por ausência de respaldo legal, o desembargador Ricardo Vital de Almeida (foto) não conheceu do Mandado de Segurança Criminal, pelo qual a prefeita afastada...