Tag: TJPB
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano e mais três pessoas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia, na sessão dessa quarta-feira (5), contra o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e mais...
TJPB recebe denúncia contra prefeita por irregularidade na contratação de servidores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (6), denúncia contra a prefeita do município de Sossego, Lusineide Oliveira...
TJPB condena Energisa a indenizar cliente por falta de energia no...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba a pagar a quantia a R$ 2 mil, a título...
Corregedor-geral de Justiça visita Boa Vista e conhece políticas públicas municipais
Na manhã desta quinta-feira, dia 25, o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho fez uma visita à Boa Vista, cariri paraibano, para conhecer os...
Manoel Ludgério, Ivonete e assessor viram réus em processo no TJPB
Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento da denúncia contra o...
Visita: Presidente da Câmara de Campina Grande e corregedor-geral do TJPB...
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, fez uma visita de cortesia à sede do Poder Legislativo de Campina...
TJPB recebe denúncia contra mais um prefeito paraibano
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão virtual, receber denúncia contra o prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, como também contra o...
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Soledade
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nessa quarta-feira (10), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Soledade,...
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais
A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis, não existia segurança para pouso...
TJPB fixa multa de R$ 20 mil a banco por descumprimento...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu como adequado o valor de R$ 20 mil, a título de multa, por...