Tag: MPPB
Em nota, SES diz que mutirões em hospitais estaduais de CG...
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) emitiu uma nota sobre a decisão da Vara da Fazenda Pública de Campina Grande concedeu...
Justiça determina suspensão de mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas de...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Campina Grande concedeu a tutela antecipada de urgência,...
Açude Velho: vistoria da Prefeitura de Campina identifica imóveis com esgoto...
Aconteceu nesta segunda-feira (19), uma audiência no Ministério Público da Paraíba (MPPB) para tratar das medidas de enfrentamento à poluição do Açude Velho, em...
MPPB manda PMCG identificar e autuar responsáveis por jogar esgoto no...
O Ministério Público da Paraíba requisitou que a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente...
Procon-CG notifica postos por aumento de preço e apresenta denúncia ao...
O coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, informou nesta segunda-feira (05) que o órgão de defesa do consumidor notificou todos os postos...
MPPB recomenda nomeação de cuidadores para as escolas estaduais da PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Santiago Filho, que nomeie, no prazo de 20...
Operação conjunta interdita duas fábricas de bebidas em Campina Grande
Duas fábricas clandestinas de bebidas alcoólicas foram interditadas em Campina Grande durante a Operação Alambique Clandestino, deflagrada nesta terça-feira (18/11), pelo Ministério Público da...
MP amplia investigação sobre rompimento de reservatório da Cagepa em CG
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer saber quais são as condições de todos os reservatórios da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba...
MP abre investigação sobre rompimento de reservatório da Cagepa em Campina
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da promotora de Justiça plantonista Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, instaurou uma Notícia de Fato para...
MP recomenda demolição de construções irregulares em avenida de Campina
O Ministério Público da Paraíba recomendou a demolição imediata de construções irregulares erguidas na avenida Francisco Lopes de Almeida, no bairro das Malvinas, em...
João Azevêdo nomeia Leonardo Quintans como novo procurador-geral de Justiça
O governador João Azevêdo nomeou, nesta quarta-feira (6), o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da...
Quatro lojas e uma fábrica são interditadas por comércio irregular de...
Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas nesta quarta-feira (09/07), durante operação conjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), em parceria...
Reunião define uso de ruas adjacentes ao Parque do Povo no...
Nesta quinta-feira (10), o prefeito Bruno Cunha Lima; a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama; o promotor de Meio Ambiente do Ministério Público...
Justiça garante a aluna frequentar escola usando saia na Paraíba
O Juízo da Vara Única de Juazeirinho deferiu, na manhã desta sexta-feira (28/03), a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB),...
MP pede manutenção de preventiva e transferência de Fernando Cunha Lima...
O Ministério Público da Paraíba se manifestou, nesta sexta-feira (14/03), pela manutenção da prisão preventiva e indeferimento do pedido de prisão domiciliar do médico...
MP recomenda rescisão de contratos com MEIs em prefeitura paraibana
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Salgado de São Félix que rescinda os contratos celebrados com Microempreendedores Individuais (MEIs) que ainda...
MP entra na Justiça para obrigar município paraibano a nomear e...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do Município de Bayeux para...
Ex-prefeito paraibano é condenado por irregularidade na locação de veículo
O Ministério Público da Paraíba obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, por ato de improbidade...
Prefeituras não mandam veículos escolares para vistoria e MP faz cobrança
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios de Pocinhos e Puxinanã que comprovem a regularização do...
Nomeado como desembargador, Seráphico leva experiência no MPPB
O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, foi nomeado nesta terça-feira (15/10) para a vaga...
MP recomenda proibição de fogueiras em Campina Grande e outras cidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura Municipal de Campina Grande a adoção das providências necessárias para proibir, em todo o território...
Justiça determina regularização de loteamento no distrito de Galante
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande deu provimento parcial aos pedidos do Ministério Público da Paraíba e determinou que o...
MP vai acionar sete municípios paraibanos para redução no número de...
Sete municípios paraibanos perderam habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022. Com isso, eles também deverão reduzir de 11 para nove o número...
MP processa prefeita paraibana por uso de verba pública para viagem...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (3/10), ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da atual prefeita do...
MPPB entra com ação contra prefeito paraibano por gratificações ilegais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa em face do prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, em...
MP processa prefeito e presidente de Câmara por irregularidades na contratação...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo...
Antônio Hortêncio toma posse para o biênio 2023-2025 como procurador geral...
"Ciente de que ninguém administra e realiza sozinho, faço o convite aos integrantes da instituição: senhores e senhoras, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras,...
MP realiza na segunda-feira eleição da lista tríplice para procurador geral
Duzentos e dezenove membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão aptos a participar, na próxima segunda-feira (31/07), da eleição para formação da lista...
CMCG participa de reunião no MP que discutiu situação da hemodiálise...
A Câmara Municipal de Campina Grande participou da reunião realizada nesta quarta-feira (19), no Ministério Público da Paraíba, onde se debateu o problema envolvendo...
MP aciona hospital a retomar atendimento de hemodiálise em Campina
O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (18/07), que a direção do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, abstenha-se de suspender o tratamento...
MPPB divulga resultado preliminar do concurso público para servidor
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, na edição dessa terça-feira (20/06) do seu Diário Oficial Eletrônico, o Edital 05/2023, com os resultados preliminares do V...
MP reforça proibição de fogueiras e fogos em CG e outros...
Mesmo ainda sendo considerada uma tradição, a queima de fogueiras e de fogos de artifício polui as cidades e pode causar e agravar problemas...
Braiscompany: Mais de 3,3 mil reclamações e contratos envolvendo R$ 258...
O MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba, recebeu 3.364 reclamações de consumidores que teriam contratos com a Braiscompany, no Estado.
De acordo com levantamento...
MP quer suspensão de processo seletivo de prefeitura paraibana por irregularidades
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última sexta-feira (24/03), uma ação com pedido de tutela provisória de urgência com o objetivo de suspender...
MP entra com ação por irregularidades em três loteamentos de Catolé...
O Ministério Público da Paraíba acionou o Poder Judiciário para que sejam corrigidas as irregularidades existentes em loteamentos localizados no município de Catolé do...
Ministério Público abre investigação para apurar denúncias contra a Braiscompany
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu abrir uma investigação para apurar denúncias contra a empresa de criptoativos Braiscompany, fundada e sediada em Campina...
Reunião no MP debate regras para eventos carnavalescos em Campina Grande
A Promotoria de Campina Grande e órgãos públicos ambientais e de segurança definiram novos regramentos para a realização de eventos particulares em espaços públicos...
MP vai mapear situação da saúde pública nos municípios da Paraíba
O Núcleo de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público da Paraíba concluiu, nesta terça-feira (24/01), a elaboração da minuta de questionário a ser...
MP faz vistoria e abre procedimento para apurar ‘apagão’ no Isea
A Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a falta de energia elétrica na maternidade do...
Justiça condena ex-prefeito paraibano por irregularidade na contratação de transporte e...
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da...
Reunião disciplina eventos particulares em áreas públicas de Campina Grande
A Promotoria de Campina Grande e órgãos públicos ambientais com atuação naquele município devem celebrar um termo de ajustamento de conduta para disciplinar a...
Justiça condena ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade administrativa
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia (foto), pela...
Laudo aponta alto risco de rompimento de reservatório em Pocinhos. MP...
A Promotoria de Justiça de Pocinhos deu até 48 horas para que o Município se manifeste acerca do laudo emitido pelo 2º Batalhão de...
MP processa prefeito paraibano por transportar ração para sua fazenda em...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quarta-feira (24/08), uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de São José de...
Lançada a campanha de combate à mendicância e exploração de crianças...
A campanha tem como objetivo conscientizar a população campinense de que o ato de dar esmola acarreta, sobretudo, para que as crianças e os...
Situação do Caic de Campina Grande será debatida em audiência no...
O Ministério Público da Paraíba promove, nesta segunda-feira (25/07), uma audiência pública para colher informações sobre a situação em que os alunos matriculados no...
Acordo entre MP e Sindicato garante funcionamento 24h de duas...
A atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) garantiu o funcionamento de duas farmácias em período integral (24 horas) no município de Campina Grande.
Segundo...
PMCG e MP fecham acordo para conclusão e funcionamento do Hospital...
Uma audiência nesta quinta-feira, 7, na sede do Ministério Público da Paraíba, discutiu a conclusão da obra do futuro Hospital da Criança e do...
MP notifica postos a reduzirem preço da gasolina na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de...
Reunião no MP discute medidas a serem adotadas no São João...
O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (06/06), uma reunião com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal,...