Tag: MPPB
Reunião define uso de ruas adjacentes ao Parque do Povo no...
Nesta quinta-feira (10), o prefeito Bruno Cunha Lima; a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama; o promotor de Meio Ambiente do Ministério Público...
Justiça garante a aluna frequentar escola usando saia na Paraíba
O Juízo da Vara Única de Juazeirinho deferiu, na manhã desta sexta-feira (28/03), a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB),...
MP pede manutenção de preventiva e transferência de Fernando Cunha Lima...
O Ministério Público da Paraíba se manifestou, nesta sexta-feira (14/03), pela manutenção da prisão preventiva e indeferimento do pedido de prisão domiciliar do médico...
MP recomenda rescisão de contratos com MEIs em prefeitura paraibana
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Salgado de São Félix que rescinda os contratos celebrados com Microempreendedores Individuais (MEIs) que ainda...
MP entra na Justiça para obrigar município paraibano a nomear e...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do Município de Bayeux para...
Ex-prefeito paraibano é condenado por irregularidade na locação de veículo
O Ministério Público da Paraíba obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, por ato de improbidade...
Prefeituras não mandam veículos escolares para vistoria e MP faz cobrança
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios de Pocinhos e Puxinanã que comprovem a regularização do...
Nomeado como desembargador, Seráphico leva experiência no MPPB
O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, foi nomeado nesta terça-feira (15/10) para a vaga...
MP recomenda proibição de fogueiras em Campina Grande e outras cidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura Municipal de Campina Grande a adoção das providências necessárias para proibir, em todo o território...
Justiça determina regularização de loteamento no distrito de Galante
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande deu provimento parcial aos pedidos do Ministério Público da Paraíba e determinou que o...