Tag: MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande, requerendo a concessão de...

As forças de Segurança Pública da Paraíba (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar), as secretarias de Estado da Segurança e da...

Dando continuidade a uma série de fiscalizações para identificar o problema da falta de leitos hospitalares no estado, com ênfase na regulação de leitos...

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede de uma cooperativa de João Pessoa, a força-tarefa do Gaeco-PB deparou-se com uma...

O juiz plantonista da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher, negou liminar interposta pelo Ministério Público Estadual contra o decreto da Prefeitura que desobriga...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, a edição de Decreto Municipal com regras mais...

A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial...

A falta de transparência com os gastos públicos por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba foi criticada duramente pelo coordenador do Grupo de Atuação...

Um reunião realizada nesta sexta-feira (05/11),  entre Ministério Público da Paraíba e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)  discutiu o retorno das aulas presenciais na...

O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (28/10), a Operação Fardo Pesado. De acordo...

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência requerendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal...

Com atuação conjunta, o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio a...

O prefeito Bruno Cunha Lima, de Campina Grande, foi recebido em audiência na tarde desta terça-feira, 5, pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio...

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), comprometendo-se...

O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra 12 pessoas por terem fraudado uma licitação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, mediante...

O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou a Operação Desacordo, no início da manhã desta sexta-feira (3/9), na cidade...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (1/09), por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra o prefeito...

“Lutamos, diuturnamente, pela preservação dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da cidadania em geral, das questões de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Município de Campina...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Tavares, Genildo José da Silva, que adote imediatamente as providências necessárias à...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata e temporária do pregão presencial previsto para acontecer nesta quarta-feira (04/08) no Município de...

Em reunião realizada na terça-feira (13/7), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram...

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), apresentou mais uma denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), no âmbito da Operação Calvário. A ação...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Fagundes, José...

A empresa Medow Entretenimento acatou a recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho...

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) é a instituição pública de maior credibilidade no estado. Segundo pesquisa de opinião realizada...

O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de Campina Grande que tome as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou a terceira fase do projeto “Acumulação Legal”. Desta vez, o foco são os 312 casos já identificados de...

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho,...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou possíveis casos de superfaturamento ocorridos em procedimentos licitatórios ou contratações diretas realizadas em 2020 por 25 municípios...

O Ministério Público da Paraíba inscreve, a partir desta terça-feira (04/05), estudantes de pós-graduação interessados na seleção para o preenchimento imediato de 163 vagas...

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nessa quinta-feira (29/04), uma ação civil pública contra a Prefeitura de Campina Grande, requerendo o retorno das aulas...

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) ofereceu, nessa quinta-feira (29/04), mais uma denúncia relacionada à...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação ao representante legal do Sindicato das Farmácias do Estado da Paraíba (Sindifarma) em Campina Grande para...

O Ministério Público da Paraíba acionou a Secretaria Municipal de Saúde e a Polícia Militar para evitar aglomerações de pessoas no Açude Manoel Marciolino,...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos,...

A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou ao prefeito da cidade e à secretária municipal de Saúde de Ingá a adoção de medidas de...

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), órgãos do Ministério Público...

O Ministério Público Estadual (MPPB) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma recomendação conjunta para...

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab) acionou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), pedindo a revogação do Termo de...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu, nos últimos dias (8 a 10/02), recomendação a prefeitos e secretários de Saúde de mais 36 municípios...

A médica Tatiana Medeiros cumpriu o que prometeu nas redes sociais. Ela foi nesta terça-feira (26) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) formalizar a...

O Ministério Público da Paraíba expediu, nessa quinta-feira (21/01), recomendações relacionadas à campanha de vacinação contra a covid-19 nos municípios de Campina Grande e...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando as medidas que estão sendo realizadas para a vacinação contra a covid-19 em Campina Grande. Sobre a...

O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, decidiu acatar a recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e cancelou o show pirotécnico...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o atual prefeito de São João do Tigre,...

A Promotoria Regional do Patrimônio Público de Campina Grande realizou, na tarde dessa quinta-feira (26/11), uma audiência por videoconferência com representantes da Prefeitura de...

O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para...

A Justiça deferiu liminarmente a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que a Casa de Eventos Felicitá e...

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação sobre o cumprimento da jornada de trabalho pelos conselheiros tutelares de Massaranduba e sobre a excepcionalidade do...