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TJPB mantém condenação de ex-deputado paraibano por improbidade administrativa
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São...
Detran deve pagar indenização por atraso de mais de 1 ano...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade...
Tribunal de Justiça define listas tríplices para o TRE-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (14), lista tríplice para vaga de membro efetivo do Tribunal Regional...
TJPB mantém condenação da Energisa por corte indevido
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso interposto pela Energisa da Paraíba, que foi...
Banco deverá pagar multa por descumprir lei da fila em Campina...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que reduziu para R$ 30 mil a multa que o Banco...
Covid-19: Justiça decide que ficará valendo em CG decreto estadual
Uma decisão da juíza plantonista Ritaura Rodrigues Santana suspendeu todos os efeitos do decreto municipal de Campina Grande, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima...
Banco é condenado por cobrança indevida de tarifas em conta salário
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo de 1º Grau da Vara Única de...
TJPB mantém prorrogação do afastamento de prefeito do cargo
Ao julgar nesta quarta-feira (26) o Mandado de Segurança Criminal nº 0803845-81.2021.8.15.000, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, manter...
Banco é condenado por cobrança indevida de serviços em conta salário
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o valor da indenização de R$ 5.500,00, que o Banco...