Tag: TJPB
Cagepa terá que indenizar consumidora por vazamento de esgoto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento parcial à Apelação Cível para condenar a Cagepa ao pagamento de indenização, por dano...
Banco é condenado a pagar indenização por descumprimento da lei da...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 5ª Vara Mista de Patos e condenou o Banco do...
TJPB decide que optometrista não pode fazer consultas e receitar óculos
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que nos...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, pela prática de...
Calvário: Por unanimidade, TJPB nega habeas corpus a Coriolano Coutinho
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, do...
Banco é condenado a indenizar cliente por descontos indevidos em conta...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco S/A a pagar a quantia de R$ 5 mil, a...
TJPB barra lei que aumentava salários de secretários em município paraibano
A Lei nº 741/2020 do Município de Belém do Brejo do Cruz, que majorou a remuneração dos secretários municipais e de outros cargos comissionados,...
Energisa é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por...
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada, em 2ª instância, a pagar R$ 5 mil de indenização para uma consumidora que...
Banco deve pagar R$ 5 mil por negativar nome de cliente
O Banco BMG S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma cliente que teve seu nome negativado.
O...
Ex-prefeito paraibano é condenado a devolver R$ 1,7 milhão aos cofres...
O ex-prefeito do Município de Imaculada, José Ribamar da Silva, teve a condenação por improbidade administrativa mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara...
Plano de saúde pagará indenização por negar tratamento de quimioterapia
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um plano de saúde ao...
TJPB mantém condenação de ex-deputado paraibano por improbidade administrativa
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São...
Detran deve pagar indenização por atraso de mais de 1 ano...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade...
Tribunal de Justiça define listas tríplices para o TRE-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (14), lista tríplice para vaga de membro efetivo do Tribunal Regional...
TJPB mantém condenação da Energisa por corte indevido
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso interposto pela Energisa da Paraíba, que foi...
Banco deverá pagar multa por descumprir lei da fila em Campina...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que reduziu para R$ 30 mil a multa que o Banco...
Covid-19: Justiça decide que ficará valendo em CG decreto estadual
Uma decisão da juíza plantonista Ritaura Rodrigues Santana suspendeu todos os efeitos do decreto municipal de Campina Grande, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima...
Banco é condenado por cobrança indevida de tarifas em conta salário
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo de 1º Grau da Vara Única de...
TJPB mantém prorrogação do afastamento de prefeito do cargo
Ao julgar nesta quarta-feira (26) o Mandado de Segurança Criminal nº 0803845-81.2021.8.15.000, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, manter...
Banco é condenado por cobrança indevida de serviços em conta salário
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o valor da indenização de R$ 5.500,00, que o Banco...
Prefeitura paraibana é condenada a pagar salários retidos de servidor
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0803544-53.2017.8.15.0331 e condenou o Município de Santa...
Cliente que comprou TV com defeito será indenizado por loja e...
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juizo da Vara Única da Comarca de Alagoa...
Por cobrar dívida já paga, banco terá que indenizar cliente por...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itaucard S/A e pelas Lojas Americanas...
TJPB mantém condenação que obriga Energisa a indenizar cliente
"Se a recuperação de consumo de energia elétrica é indevida, houve falha na prestação de serviços".
Com esse entendimento a Segunda Câmara Cível do Tribunal...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo.
Na sentença,...
Energisa é condenada por corte de energia com fatura paga
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A, por danos...
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por falha em...
Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa...
Pagamento de precatórios injeta mais de 120 milhões na economia da...
Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a homologação dos cálculos que irá...
Meta 4: Ex-prefeita é condenada por Improbidade Administrativa
Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática...
Banco é condenado a pagar dano moral por negativar nome de...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Soledade que condenou o Banco Bradesco...
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 15 mil de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por Improbidade Administrativa
Por unanimidade, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco...
Ex-prefeita é condenada a devolver recursos por má gestão do Bolsa...
Em julgamento realizado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ex-prefeita do Município de Bayeux, Sara Maria Francisca Medeiros Cabral,...
Banco pagará multa de R$ 70 mil por descumprir Lei da...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu, em sessão virtual, dar provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura...
Saulo Benevides é empossado como presidente do TJPB
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, na tarde desta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o...
Energisa deve pagar danos morais a consumidor por corte ilegal
Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença contra a Energisa Paraíba,...
Mantida condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade Administrativa
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, pela prática...
Juiz Vandemberg de Freitas é escolhido para direção do Fórum de...
Dando continuidade à formação da sua equipe de trabalho para o biênio 2021/2022, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo...
Energisa é condenada a pagar indenização por demora na instalação de...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o...
Justiça mantém prefeito reeleito afastado do cargo na PB
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo...
Prefeito paraibano tenta aumentar salários de secretários e TJPB barra
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração...
TJPB determina sequestro de recursos da PMCG e de outras 73...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios paraibanos,...
Construtora deverá pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no...
Energisa é condenada por deixar consumidor 30 horas sem energia no...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, anteriormente fixado em R$...
TJPB condena deputado estadual a nove anos de prisão
Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano...
TJPB fixa 80 vagas de estágio remunerado para alunos de pós-graduação
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 57/2020, que fixou 80 vagas de...
TJPB julga inconstitucional lei que aumentou cargos em prefeitura paraibana
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 657/2016, do Município de São Bento, que dispõe sobre a ampliação...
TJ homenageia Ricardo Porto pelo período em que esteve à frente...
Por unanimidade, o desembargador José Ricardo Porto foi homenageado, nessa quarta-feira (11), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do término...
Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe nesta quarta novo presidente
Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a eleição da Mesa Diretora do Poder...