Tag: TJPB
TJPB condena ex-prefeito paraibano por pagamentos de obras com recibos falsos
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por contratação irregular de transporte escolar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha que...
TJPB condena prefeito paraibano por causa de lixão a céu aberto
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, em parte, denúncia contra o prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por empréstimos consignados de servidores
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo de Araújo, por ato...
Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, por descumprir...
TJPB extingue decisão que suspendia lei da suplementação aprovada na CMCG
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a...
TJPB proíbe leitura de texto bíblico em sessões da CMCG. Mesa...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu a leitura de texto...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, pela prática...
Prefeito paraibano se torna réu no TJPB, acusado desvio de dinheiro...
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista.
Ele é...
TJPB recebe denúncia contra prefeito e vice por ‘festa da vitória’...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva...