Tag: TJPB
Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, por descumprir...
TJPB extingue decisão que suspendia lei da suplementação aprovada na CMCG
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a...
TJPB proíbe leitura de texto bíblico em sessões da CMCG. Mesa...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu a leitura de texto...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, pela prática...
Prefeito paraibano se torna réu no TJPB, acusado desvio de dinheiro...
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista.
Ele é...
TJPB recebe denúncia contra prefeito e vice por ‘festa da vitória’...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva...
TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeito a cinco anos de reclusão
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Mista de...
TJPB rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Patos, Dinaldo...
TJPB condena empresa de telefonia por ter negativado consumidora indevidamente
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Oi Móvel S.A foi condenada a pagar a quantia de...
TJPB considera ilegal pagamento de 13º a prefeito paraibano na época...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário, ao vice-prefeito do município...