Tag: TJPB
TJPB define valor de multa aplicada pelo Procon-CG ao Banco do...
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva fixou em R$ 70 mil o valor da multa aplicada pelo Procon do Município de...
Energisa é condenada a indenizar consumidora por corte indevido
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovada a conduta ilícita da concessionária de energia em suspender...
Banco é condenado a indenizar cliente que teve nome negativado na...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado ao pagamento da...
Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização
Sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Caldas...
Ex-secretário de município paraibano é condenado por improbidade
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou nas sanções da lei de improbidade administrativa o ex-secretário do município de Condado,...
TJPB condena empresa de telefonia a pagar R$ 7 mil de...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento em parte à Apelação Cível para reduzir de R$ 10 mil para...
Banco deve pagar R$ 5 mil por descontos indevidos em conta...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que o desconto indevido nos rendimentos de um aposentado do INSS referente a...
TJ mantém condenação de banco por irregularidades em contrato firmado com...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades no contrato de empréstimo consignado firmado pelo Banco Bradesco Financiamentos...
TJPB recebe denúncia e mais um prefeito paraibano vira réu
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sessão virtual, recebeu denúncia contra o prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra...
Ex-presidente de Câmara Municipal na PB é condenado por nepotismo
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as penalidades aplicadas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia,...