Tag: TJPB
TJPB define lista tríplice da OAB para desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba a lista tríplice da OAB/PB para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional.
Os três nomes foram...
Francisco Seráphico é empossado como novo desembargador do TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde desta quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.
Ele foi nomeado para o...
Juiz é eleito desembargador do TJPB e toma posse nesta quinta
Em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por unanimidade, o juiz titular da 5ª...
Desembargadores elegem novo presidente do TJPB
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2025/2026.
A escolha foi...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano por não repassar contribuições previdenciárias
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o...
TJPB suspende lei da gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual nº...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix.
Ele foi condenado em...
Prefeito paraibano vira réu no TJPB por irregularidades em serviços de...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura, Paulo Braz de Moura.
Além...
TJPB define nome do novo integrante do TRE-PB
Em sessão extraordinária administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a indicação do juiz Sivanildo Torres Ferreira...
TJPB autoriza Prefeitura de Campina Grande a fazer suplementações
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acaba de autorizar a Prefeitura de Campina Grande a fazer suplementações Orçamentárias, sem precisar de aprovação da...