Tag: TJPB
Desembargador Horácio Melo comemora sessão histórica do TJPB em Campina
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa, com a nova composição....
Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão histórica em Campina Grande
A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em...
Justiça mantém calendário de pagamentos da Prefeitura de Campina Grande
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu um pedido de liminar interposto pela Prefeitura de Campina Grande, que solicita a suspensão de uma...
Justiça impede greve deflagrada pelo Sintab em Campina Grande
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar proibindo a realização de greve dos servidores do município de Campina Grande, anunciada pelo...
TJPB declara inconstitucional aumento de salários de prefeito e vereadores...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente, nesta quarta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda nº 003/2023 à Lei...
Justiça suspende nomeação da filha de Adriano Galdino para o TCE-PB
Uma decisão da juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a nomeação de Alanna Galdino, filha do presidente da Assembleia Legislativa...
Horácio Ferreira de Melo toma posse como novo desembargador do TJPB
Na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão solene para empossar o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior no...
TJPB elege juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior como novo desembargador
Na tarde desta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sessão extraordinária que definiu dois novos desembargadores da Corte.
Foram...
TJ decide: candidato aprovado fora do número de vagas não tem...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença que julgou improcedente uma ação movida contra o município de...
TJPB define lista tríplice da OAB para desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba a lista tríplice da OAB/PB para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional.
Os três nomes foram...
Francisco Seráphico é empossado como novo desembargador do TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde desta quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.
Ele foi nomeado para o...
Juiz é eleito desembargador do TJPB e toma posse nesta quinta
Em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por unanimidade, o juiz titular da 5ª...
Desembargadores elegem novo presidente do TJPB
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2025/2026.
A escolha foi...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano por não repassar contribuições previdenciárias
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o...
TJPB suspende lei da gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual nº...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix.
Ele foi condenado em...
Prefeito paraibano vira réu no TJPB por irregularidades em serviços de...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura, Paulo Braz de Moura.
Além...
TJPB define nome do novo integrante do TRE-PB
Em sessão extraordinária administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a indicação do juiz Sivanildo Torres Ferreira...
TJPB autoriza Prefeitura de Campina Grande a fazer suplementações
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acaba de autorizar a Prefeitura de Campina Grande a fazer suplementações Orçamentárias, sem precisar de aprovação da...
TJPB dá 72 horas para ALPB instalar ‘CPI do Padre Zé’
O juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão concedeu medida liminar a fim de determinar que a Assembleia Legislativa do Estado adote as providências necessárias...
Tribunal de Justiça publica editais para acesso ao cargo de desembargador
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09,...
Advogado campinense é cotado para vaga de desembargador do TJPB
O advogado e professor campinense José Fernandes Mariz está cotado para ser indicado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...
Três prefeitos paraibanos viram réus em processos no TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (06/03), três denúncias que foram oferecidas pelo Ministério Público do...
TJPB mantém prisão do padre Egídio de Carvalho e de ex-dirigentes...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito, que tem como recorridos o padre...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por contratações irregulares
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José Eudomarques Gomes, pelo crime...
TJPB condena ex-prefeito paraibano por pagamentos de obras com recibos falsos
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por contratação irregular de transporte escolar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha que...
TJPB condena prefeito paraibano por causa de lixão a céu aberto
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, em parte, denúncia contra o prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por empréstimos consignados de servidores
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo de Araújo, por ato...
Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, por descumprir...
TJPB extingue decisão que suspendia lei da suplementação aprovada na CMCG
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a...
TJPB proíbe leitura de texto bíblico em sessões da CMCG. Mesa...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu a leitura de texto...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, pela prática...
Prefeito paraibano se torna réu no TJPB, acusado desvio de dinheiro...
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista.
Ele é...
TJPB recebe denúncia contra prefeito e vice por ‘festa da vitória’...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva...
TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeito a cinco anos de reclusão
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Mista de...
TJPB rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Patos, Dinaldo...
TJPB condena empresa de telefonia por ter negativado consumidora indevidamente
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Oi Móvel S.A foi condenada a pagar a quantia de...
TJPB considera ilegal pagamento de 13º a prefeito paraibano na época...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário, ao vice-prefeito do município...
Desembargador se aposenta e TJPB escolherá novo vice-presidente
Com a publicação, nesta quarta-feira (31,) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Areia,...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano, sem afastamento do cargo
Na sessão ordinária judicial dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano acusado de crimes ambientais
O Pleno do Tribunal de Justiça recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, acusado...
TJPB publica 38ª lista de precatórios superpreferenciais com mais de mil...
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da...
TJPB mantém multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon de...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina...
João Benedito toma posse como presidente do TJPB e ressalta gestão...
Personalidades dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados, diretores e servidores, familiares e amigos, prestigiaram a posse do Desembargador João Benedito da Silva,...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por contratações irregulares
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, pela prática...
TJPB mantém condenação de ex-prefeita paraibana por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa,...
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe nova desembargadora
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de...
TJPB condena Cagepa a indenizar cliente, após faturas exorbitantes
A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas faturas de um consumidor....