Tag: TJPB
Justiça suspende nomeação da filha de Adriano Galdino para o TCE-PB
Uma decisão da juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a nomeação de Alanna Galdino, filha do presidente da Assembleia Legislativa...
Horácio Ferreira de Melo toma posse como novo desembargador do TJPB
Na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão solene para empossar o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior no...
TJPB elege juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior como novo desembargador
Na tarde desta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sessão extraordinária que definiu dois novos desembargadores da Corte.
Foram...
TJ decide: candidato aprovado fora do número de vagas não tem...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença que julgou improcedente uma ação movida contra o município de...
TJPB define lista tríplice da OAB para desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba a lista tríplice da OAB/PB para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional.
Os três nomes foram...
Francisco Seráphico é empossado como novo desembargador do TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde desta quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.
Ele foi nomeado para o...
Juiz é eleito desembargador do TJPB e toma posse nesta quinta
Em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por unanimidade, o juiz titular da 5ª...
Desembargadores elegem novo presidente do TJPB
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2025/2026.
A escolha foi...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano por não repassar contribuições previdenciárias
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o...
TJPB suspende lei da gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual nº...