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TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix.
Ele foi condenado em...
Prefeito paraibano vira réu no TJPB por irregularidades em serviços de...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura, Paulo Braz de Moura.
Além...
TJPB define nome do novo integrante do TRE-PB
Em sessão extraordinária administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a indicação do juiz Sivanildo Torres Ferreira...
TJPB autoriza Prefeitura de Campina Grande a fazer suplementações
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acaba de autorizar a Prefeitura de Campina Grande a fazer suplementações Orçamentárias, sem precisar de aprovação da...
TJPB dá 72 horas para ALPB instalar ‘CPI do Padre Zé’
O juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão concedeu medida liminar a fim de determinar que a Assembleia Legislativa do Estado adote as providências necessárias...
Tribunal de Justiça publica editais para acesso ao cargo de desembargador
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09,...
Advogado campinense é cotado para vaga de desembargador do TJPB
O advogado e professor campinense José Fernandes Mariz está cotado para ser indicado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...
Três prefeitos paraibanos viram réus em processos no TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (06/03), três denúncias que foram oferecidas pelo Ministério Público do...
TJPB mantém prisão do padre Egídio de Carvalho e de ex-dirigentes...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito, que tem como recorridos o padre...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por contratações irregulares
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José Eudomarques Gomes, pelo crime...