Tag: TJPB
Tribunal de Justiça da Paraíba elege presidente para o biênio 2023/2024
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os...
Em ação movida pelo PT, TJPB invalida lei contra ideologia de...
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de...
Banco digital é condenado a indenizar cliente de CG por descontos...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação em danos morais, no valor de R$ 4 mil, do Banco...
TJPB determina pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados com o Governo do...
TJPB determina inativação de cartório em Campina Grande
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba revogou a interinidade conferida a Melinna de Lira Correia (Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano e mais três pessoas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia, na sessão dessa quarta-feira (5), contra o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e mais...
TJPB recebe denúncia contra prefeita por irregularidade na contratação de servidores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (6), denúncia contra a prefeita do município de Sossego, Lusineide Oliveira...
TJPB condena Energisa a indenizar cliente por falta de energia no...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba a pagar a quantia a R$ 2 mil, a título...
Corregedor-geral de Justiça visita Boa Vista e conhece políticas públicas municipais
Na manhã desta quinta-feira, dia 25, o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho fez uma visita à Boa Vista, cariri paraibano, para conhecer os...
Manoel Ludgério, Ivonete e assessor viram réus em processo no TJPB
Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento da denúncia contra o...
Visita: Presidente da Câmara de Campina Grande e corregedor-geral do TJPB...
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, fez uma visita de cortesia à sede do Poder Legislativo de Campina...
TJPB recebe denúncia contra mais um prefeito paraibano
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão virtual, receber denúncia contra o prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, como também contra o...
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Soledade
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nessa quarta-feira (10), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Soledade,...
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais
A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis, não existia segurança para pouso...
TJPB fixa multa de R$ 20 mil a banco por descumprimento...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu como adequado o valor de R$ 20 mil, a título de multa, por...
Juiz é indicado para compor o TRE pelo pleno do Tribunal...
O juiz José Ferreira Ramos Júnior foi indicado nesta quarta-feira (11) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor, como membro efetivo,...
Funerária é condenada a pagar R$ 10 mil por mau serviço...
Uma empresa funerária foi condenada a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 10 mil, em razão de falha nos serviços...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por falta de repasses ao INSS
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias,...
Justiça determina que empresa de aplicativo restabeleça cadastro de motorista
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a plataforma de transporte por aplicativo 99 restabeleça o cadastro de um...
João Azevêdo viaja e presidente do TJPB assume Governo da Paraíba
O governador João Azevêdo transmite, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides.
A transmissão...
Ex-prefeito paraibano é condenado por improbidade
O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, e o servidor do município Peron Teotônio Bezerra Neves foram condenados por improbidade administrativa.
A decisão,...
Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade
O desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, garantindo a estabilidade...
TJPB recebe denúncia do MPPB contra prefeito paraibano
Na sessão desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município...
TJPB cassa decreto e determina uso de máscaras em ambientes abertos...
O desembargador José Ricardo Porto determinou que o Município de Campina Grande, no prazo de 24 horas, adote as providências necessárias ao cumprimento efetivo...
TJPB mantém condenação de ex-gestores por improbidade
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito Aldo Lustosa da Silva e do ex-vice-prefeito Francisco...
Justiça proíbe bancos de fazerem renovação automática unilateral de consignados
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo quatro bancos (Banco Mercantil...
Energisa terá de indenizar consumidora que passou o natal sem energia
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, que...
Pleno do TJPB recebe denúncia envolvendo prefeito paraibano
Em julgamento realizado por meio de sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de...
TJPB analisa processos contra seis prefeitos paraibanos nesta quarta
A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial...
TJPB mantém multa aplicada pelo Procon-CG a empresa de TV por...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande que...
Energisa é condenada a indenizar consumidora em R$ 5 mil
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de...
TJPB elege desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti para compor o TRE-PB
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional...
Desembargador envia processo da Operação Calvário para a Justiça Eleitoral
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a remessa dos autos do...
Juiz suspende serviço de mototáxi do aplicativo 99 em João Pessoa
O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Caneiro de Paiva Júnior, ao apreciar e julgar o...
Energisa deve indenizar consumidor em R$ 20 mil por demora na...
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão da demora na...
TJPB define valor de multa aplicada pelo Procon-CG ao Banco do...
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva fixou em R$ 70 mil o valor da multa aplicada pelo Procon do Município de...
Energisa é condenada a indenizar consumidora por corte indevido
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovada a conduta ilícita da concessionária de energia em suspender...
Banco é condenado a indenizar cliente que teve nome negativado na...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado ao pagamento da...
Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização
Sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Caldas...
Ex-secretário de município paraibano é condenado por improbidade
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou nas sanções da lei de improbidade administrativa o ex-secretário do município de Condado,...
TJPB condena empresa de telefonia a pagar R$ 7 mil de...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento em parte à Apelação Cível para reduzir de R$ 10 mil para...
Banco deve pagar R$ 5 mil por descontos indevidos em conta...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que o desconto indevido nos rendimentos de um aposentado do INSS referente a...
TJ mantém condenação de banco por irregularidades em contrato firmado com...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades no contrato de empréstimo consignado firmado pelo Banco Bradesco Financiamentos...
TJPB recebe denúncia e mais um prefeito paraibano vira réu
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sessão virtual, recebeu denúncia contra o prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra...
Ex-presidente de Câmara Municipal na PB é condenado por nepotismo
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as penalidades aplicadas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia,...
TJPB recebe denúncias e quatro prefeitos paraibanos viram réus
Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos...
Energisa é condenada a pagar indenização por atraso na ligação de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso injustificado na ligação de energia elétrica é passível de indenização...
Justiça suspende concurso público no Município de Bayeux
Todos os atos relativos ao concurso público promovido pelo Município de Bayeux foram suspensos por ordem do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara...
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por falsa acusação de furto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando...
TJ mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
Por decisão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão que condenou o ex-prefeito de Soledade, José...