Tag: TJPB
TJPB dá 72 horas para ALPB instalar ‘CPI do Padre Zé’
O juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão concedeu medida liminar a fim de determinar que a Assembleia Legislativa do Estado adote as providências necessárias...
Tribunal de Justiça publica editais para acesso ao cargo de desembargador
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09,...
Advogado campinense é cotado para vaga de desembargador do TJPB
O advogado e professor campinense José Fernandes Mariz está cotado para ser indicado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...
Três prefeitos paraibanos viram réus em processos no TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (06/03), três denúncias que foram oferecidas pelo Ministério Público do...
TJPB mantém prisão do padre Egídio de Carvalho e de ex-dirigentes...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito, que tem como recorridos o padre...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por contratações irregulares
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José Eudomarques Gomes, pelo crime...
TJPB condena ex-prefeito paraibano por pagamentos de obras com recibos falsos
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por contratação irregular de transporte escolar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha que...
TJPB condena prefeito paraibano por causa de lixão a céu aberto
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, em parte, denúncia contra o prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por empréstimos consignados de servidores
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo de Araújo, por ato...