Tag: TJPB
Justiça condena ex-prefeito paraibano a devolver R$ 1,7 milhão
O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades cometidas no exercício de 2009.
As sanções aplicadas...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A condenação do ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por ato de Improbidade Administrativa, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível...
TJ: Município de CG deve pagar indenização por desmoronamento de passarela
O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos devido ao desabamento de...
Supermercado terá que indenizar cliente por carro arrombado no estacionamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital para condenar a...
Energisa é condenada de novo a pagar indenização a consumidor
A Energisa Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da queda de um fio de...
Loja deve indenizar cliente em R$ 5 mil por geladeira com...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira...
TJPB nega provimento a recurso de ex-prefeito condenado por Improbidade
Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença na qual o ex-prefeito de Barra de Santana,...
Banco é condenado por negativar nome de cliente na PB
O Banco do Brasil deverá pagar uma indenização, no valor de R$ 4 mil, a uma cliente que teve seu nome inscrito nos cadastros...
Município paraibano é condenado a indenizar mulher que caiu em um...
O Município de Santa Rita foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma...
Justiça mantém bloqueio de bens de prefeito paraibano
A indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, no valor de R$ 4.323,92, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do...
Banco é condenado por descontos indevidos em aposentadoria
O banco Bradesco foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude dos descontos indevidos nos...
Suspensa decisão para redução de mensalidades escolares na PB
O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão do contrato celebrado entre...
TJ recebe denúncia contra prefeito paraibano acusado de devidos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (15), denúncia contra o prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia...
Banco é condenado a indenização por desconto indevido em salário de...
A decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Pan S/A a pagar uma indenização, por dano moral, no valor...
Banco é condenado por inserir nome de cliente no Serasa indevidamente
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Banco...
Justiça proíbe que banco realize descontos de consignados de delegados
Liminar deferida pelo juiz João Machado de Souza Júnior, durante a jurisdição plantonista, obriga o Banco Bradesco a devolver todos os valores indevidamente descontados...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano por supostas irregularidades
O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta sexta-feira (26) publicou a decisão do Pleno do TJPB que recebeu denúncia contra o...
TJPB rejeita ação que pedia posse da vice como prefeita de...
Durante o plantão judiciário, o desembargador João Benedito da Silva não conheceu pedido que buscava obrigar a Câmara Municipal de Soledade a dar posse...
TJPB mantém prefeito paraibano afastado do cargo
Em sessão por Videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu o pedido de revogação das medidas cautelares...
TJPB extingue ação que pedia o fim do isolamento social na...
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Patriota,...
TJPB julga inconstitucional lei que proibia taxa de religação de água
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, que proíbe a cobrança...
TJ considera inconstitucional lei de vereador que de aumento salarial a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar nº 039/2018, do Município de Nova Olinda, que concedeu...
TJPB suspende lei municipal que proibia “letra garrancho” em receitas médicas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro...
Ex-prefeito de Boa Vista é condenado pelo TJPB e perde direitos...
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito do Município de Boa Vista, José Alberto Soares Barbosa, foi...
TJPB nega recurso e mantém prefeita paraibana afastada do cargo
Por ausência de respaldo legal, o desembargador Ricardo Vital de Almeida (foto) não conheceu do Mandado de Segurança Criminal, pelo qual a prefeita afastada...
Justiça autoriza loja de artigos esportivos a funcionar no serviço de...
Durante o Plantão Judiciário, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho proferiu decisão determinando que o Estado da Paraíba e o Município de João...
Desembargador determina afastamento de Berg Lima da Prefeitura de Bayeux
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), em...
TJPB recebe denúncia e afasta prefeito paraibano do cargo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20) durante sessão por videoconferência, a denúncia do Ministério Público estadual contra o...
TJ vai jugar processo contra presidente da Famup e outros prefeitos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Será a 6.ª Sessão Ordinária...
Ex-prefeito perde direitos políticos e terá que devolver mais de R$...
O ex-prefeito do Município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do...
Mais um ex-prefeito paraibano condenado por improbidade
O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de...
Ex-prefeito paraibano perde direitos políticos e terá que devolver dinheiro
Ressarcimento integral do valor R$ 20.840,93, multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração percebida à época dos fatos e suspensão...
TJ suspende reintegração de posse em CG por causa do coronavírus
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque suspendeu a reintegração de posse ordenada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
A decisão...
Meta 4 divulga novo lote de sentenças na Paraíba
Trabalhando de forma remota por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a equipe de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
TJPB recebe denúncia e afasta prefeita paraibana acusada peculato
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (7), denúncia contra a prefeita do Município de Santo André, Silvana...
TJPB não autoriza reabertura do comércio em Campina Grande
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que...
TJ libera para PMCG combater Covid-19 recurso de disputa com Queimadas
O desembargador Leandro dos Santos (foto) determinou a liberação do montante de R$ 3 milhões, depositado em juízo pela empresa Borborema Energética S/A em...
Coronavírus: TJPB, MP, OAB e Defensoria reduzem atendimentos
Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do...
TJPB determina afastamento de prefeito paraibano do cargo
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município...
Decisão: Prefeita paraibana é afastada novamente do cargo
Uma decisão do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos...
Calvário: Ricardo e outros investigados terão que se recolher a noite
O relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira...
Relator da ‘Calvário’ manda notificar Ricardo, Estela, Cida e outros investigados
O relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, determinou nesta quarta-feira (12), a notificação...
Em reunião com TJ, senadora defende reabertura de comarca
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) esteve reunida no início da tarde desta segunda-feira (10) com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e lideranças...
Cagepa pagará indenização por cortar de água em casa de idosos
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada pela Justiça ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$...
CDL-CG terá que indenizar cliente por ‘negativação’ indevida do nome
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da segunda Câmara Cível do, por unanimidade, manteve a decisão obrigando a Câmara de Dirigentes Logistas de...
Ação contra deputado recém empossado volta à 1ª instância
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, determinou a baixa e o encaminhamento do processo contra o deputado estadual,...
TJPB recebe duas denúncias contra prefeito da região de Campina
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias contra o prefeito do...
TJPB aceita denúncia contra deputado campinense e esposa
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu nesta quarta-feira (29) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), a esposa...
TJPB define os novos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis
Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Abraham Lincoln da Cunha Ramos foram escolhidos, por aclamação, para serem os novos presidentes da Primeira e Segunda...
TJPB autoriza debate sobre concessão dos serviços de água em Campina
Uma decisão da desembargadora Maria das Graças Guedes Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), exarada no final da tarde desta sexta-feira, 17,...