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Desembargador se aposenta e TJPB escolherá novo vice-presidente
Com a publicação, nesta quarta-feira (31,) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Areia,...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano, sem afastamento do cargo
Na sessão ordinária judicial dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano acusado de crimes ambientais
O Pleno do Tribunal de Justiça recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, acusado...
TJPB publica 38ª lista de precatórios superpreferenciais com mais de mil...
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da...
TJPB mantém multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon de...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina...
João Benedito toma posse como presidente do TJPB e ressalta gestão...
Personalidades dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados, diretores e servidores, familiares e amigos, prestigiaram a posse do Desembargador João Benedito da Silva,...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por contratações irregulares
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, pela prática...
TJPB mantém condenação de ex-prefeita paraibana por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa,...
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe nova desembargadora
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de...