Tag: TJPB
TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeito a cinco anos de reclusão
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Mista de...
TJPB rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Patos, Dinaldo...
TJPB condena empresa de telefonia por ter negativado consumidora indevidamente
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Oi Móvel S.A foi condenada a pagar a quantia de...
TJPB considera ilegal pagamento de 13º a prefeito paraibano na época...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário, ao vice-prefeito do município...
Desembargador se aposenta e TJPB escolherá novo vice-presidente
Com a publicação, nesta quarta-feira (31,) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Areia,...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano, sem afastamento do cargo
Na sessão ordinária judicial dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano acusado de crimes ambientais
O Pleno do Tribunal de Justiça recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, acusado...
TJPB publica 38ª lista de precatórios superpreferenciais com mais de mil...
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da...
TJPB mantém multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon de...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina...